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25 de Abril de 2017
CNM esclarece gestores sobre contribuição sindical dos servidores públicos municipais
Diante de questionamentos de diversos prefeitos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores municipais sobre a contribuição sindical dos servidores públicos municipais. A entidade sempre defendeu a ilegalidade da contribuição e divulga parecer sobre o assunto a fim…
17 de Abril de 2017
Gestores de RPPS recebem treinamento do TCE e Ministério da Fazenda sobre novas regras
Gestores e empresas que prestam assessoria para os Regimes Próprios de Previdência (RPPS) em Mato Grosso participaram de capacitação mediante parceria entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda para o preenchimento dos novos modelos de…
17 de Abril de 2017
Prefeitos se preparam para a XX Marcha a Brasília
A programação preliminar da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios prevê a participação do presidente da República, Michel Temer, e de ministros de estado na cerimônia de abertura do evento, que será realizado de 15 a 18 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na…
17 de Abril de 2017
Gripe: campanha de imunização começa hoje
Começa nesta segunda-feira, 17 de abril, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. A ação vai até 26 de maio, mas o dia de mobilização nacional será no sábado, 13. A meta é vacinar 54,2 milhões de pessoas em todo o país.A novidade da campanha, deste ano, é a inclusão dos…
10 de Abril de 2017
Recursos recuperados da corrupção poderão ser destinados à educação
Recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção poderão ser destinados prioritariamente à educação. É o que estabelece projeto (PLS) 291/2014) a ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião marcada para a próxima terça-feira (11), às 11h.Pelo projeto,…
03 de Abril de 2017
Pedro Taques destaca sucesso de reunião com prefeitos e vices
O governador Pedro Taques considerou um sucesso a reunião com prefeitos que ocorreu no Palácio Paiaguás nesta terça-feira (28.03). Para o chefe do Poder Executivo, a participação de 110 prefeitos e 57 vice-prefeitos no encontro mostra que a gestão segue no rumo certo ao trabalhar em…
28 de Março de 2017
Em decisão histórica, TJMT mantém leis municipais que atualizaram valores de modalidades…
Em decisão inédita e de repercussão nacional, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente 14 ações diretas de inconstitucionalidade arguidas pela Procuradoria Geral de Justiça contra leis municipais que atualizaram os valores de modalidades licitatórias previstas na Lei…
