Prefeituras poderão nomear novos comitês executivos e de coordenação do PMSB
Trinta e cinco prefeitos que tomaram posse em janeiro, e que estão no primeiro ano do mandado, poderão alterar os comitês Executivo e de Coordenação do plano de saneamento municipal. Os comitês atuais foram nomeados pelos prefeitos que deixaram o cargo, por meio de portaria e apesar do PMSB ser estruturante para o município (Política de Estado) e não uma mera vontade do governo, os comitês poderão ser alterados, também por meio de portaria, para a substituição dos membros colocando neles pessoas afinadas com a nova administração. O plano de saneamento, uma vez transformado em lei municipal servirá de ferramenta para a busca e liberação de recursos para ser posto em prática nos municípios.
Da mesma forma os 73 prefeitos que se reelegeram, em municípios que estão elaborando seus PMSB, poderá ou não trocar os comitês que estão funcionando normalmente. A conclusão dos planos em 108 municípios de Mato Grosso está prevista para meados deste ano, quando os prefeitos receberão o planejamento para 20 anos (com revisão a cada 4 anos) para começar a por em pratica as eventuais obras necessárias nos eixos de universalização da distribuição de água, destinação de resíduos sólidos, destino do esgoto sanitário e drenagem de águas pluviais.
Os 108 planos municipais de saneamento básico já estão sendo elaborados desde 2015 e atualmente 56 deles estão em fase de validação pela Funasa, em várias etapas de desenvolvimento, nos consórcios regionais. Acorizal, Barao de Melgaco, Chapada dos Guimaraes, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilandia, Planalto da Serra, Poconé, Santo Antônio do Leveger, Claudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Tapurah, União do Sul, Brasnorte, Itanhangá, Juára, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gauchos, Tabapora estão em fase final de elaboração.
Já os municípios de Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nortelandia, Nova Marilandia, Nova Maringa, Nova Olimpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Dom Aquino, Jaciara, Campo Verde, Jucimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, São Pedro da Cipa, Campos de Julio, Comodoro, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Rondolândia, Vale de Sao Domingos, Vila Bela da Santissima Trindade, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Guiratinga, Itiquira, São Jose do Povo, Tesouro encontram-se com a fase de diagnóstico esperando validação da Funasa.
Fonte: Assessoria PMSB
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