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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Demonstrativos de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2022
Dispõe sobre a recomposição salarial das perdas inflacionárias aos servidores públicos do município de Nova Marilândia e dá outras providências.
Demonstrativos de Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2022;
“Cancela despesa inscrita em restos a pagar“cancela despesa inscrita em restos a pagarnão processados, empenhada nos exercícios de2016,2018 e 2020, porém, não consumado oimplemento de condição na sua totalidade,considerando a impossibilidade de suarealização, na forma que especifica e dá outrasprovidências”.
CONVIDA a população, para a realização de Audiência Pública para discussão e elaboração das Metas e Prioridades para o Exercício Financeiro de 2023 Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO, com o objetivo de garantir a participação da população, das associações, dos sindicatos de classes, das entidades religiosas e demais entidades representativas da comunidade.
Acrescenta novas medidas restritivas acrescenta novas medidas restritivaspara conter a disseminação da covid-19 conforme disposições do decreto municipal n.º020/2021 e decreto estadual nº 1.134, de 04 deoutubro de 2021 e dá outras providências.
CONVIDA a população, para a realização de Audiência Pública para discussão e elaboração da Lei Orçamentárias Anual - LOA 2023, com o objetivo de garantir a participação da população, das associações, dos sindicatos de classes, das entidades religiosas e demais entidades representativas da comunidade.
Concede férias aos servidores públicos municipal relacionados abaixo.