_{^{Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências.}}

_{^{“Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Nova Marilândia - MT e dá outras providências”.}}

_{^{Autoriza o chefe do poder executivo de nova marilândia a doar como incentivo de construção cascalho e aterro e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o fracionamento de partes da quadra n.º 18 localizada no jardim planalto ii do município de nova marilândia, com área de 5.644,80 m² (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro metros e oitenta centímeros quadrados), matrícula nº 8.830, do cartório de registro de imóveis da comarca de arenápolis, estado de mato grosso em lotes urbanos n.º 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21 e autoriza receber em doação área de 1008,00 m² destinada à abertura de rua travessa flor de ipê e da outras providências”}}

_{^{Altera o artigo 6º da lei nº. 487 de 06 de maio de 2008, que dispõe sobre a criação de pontos e a regulamentação das concessões dos serviços de táxi e de lotações, no município de nova marilândiamt e estabelece outras.}}

_{^{Institui no município de Nova Marilândia a semana municipal do idoso e dá outras providências.}}

_{^{“Acrescenta o inciso VI e o Parágrafo Único ao art. 3º da Lei Municipal nº 607, de 21 de Outubro de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo a Criar e Implantar o Programa de Incentivo ao Produtor Rural, no âmbito do Município de Nova Marilândia-MT, e estabelece outras providências”.}}

_{^{Altera a lei complementar nº 681/2014 para criar no quadro de cargos em comissão do poder legislativo municipal um cargo de assessor especial da presidência.}}

_{^{Autoriza o chefe do poder executivo municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas, representando o município de nova marilandia - mt, o estado de mato grosso ou a federação e dá outras providências.}}

_{^{“Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo – COMTUR – e do fundo municipal de turismo – FUMTUR – e dá outras providências”.}}

_{^{Autoriza o chefe do poder executivo de Nova Marilândia a realizar movimentação de aterros e terraplanagem em obras públicas do município realizadas por empresas contratadas e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza a abertura de crédito especial no valor de r$ 33.000,00.}}

_{^{Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de nova marilândia consolida legislações correlatas e dá outras providências.}}