EMENTA: AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL RELATIVA AO PERCENTUAL ACUMULADO DO INPC EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.° 680/2014, A QUAL CRIOU A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR, AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A IMPLANTAR O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DO SEU REGIME JURÍDICO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA–MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE LANÇAMENTO E DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU DE 2016 E DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: APROVAÇÃO DE PROPOSTA URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO URBANO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: MODIFICA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 723 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A IMPLANTAR O PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: “INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL PROTEÇÃO ASSISTENCIAL ARENÁPOLIS/MT – ASMUPAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA O ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N.º 664/2013 de 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA A CEDER SERVIÇOS A ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES DE NOVA MARILÂNDIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EM MAIS 25% DO TOTAL DO ORÇAMENTO GERAL ANUAL, ATRAVÉS DE ANULAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: “Altera a Lei Municipal Nº 412, de 08 de agosto de 2006 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Marilândia/MT e, dá outras providências

EMENTA: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE DEZEMBRO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE NOVA MARILANDIA E FERIADO MUNICIPAL O DIA 01 DE JANEIRO DIA DA INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2017

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÃNDIA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO OBJETO DO CONVÊNIO CONFORME DISPOSIÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 088/SEAF/2016 QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BELA VISTA DE NOVA MARILÂNDIA - MT, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COM CNPJ DE N.º 09644542000171, COM SEDE NO KM 715 DA RODOVIA BR 364, NO ASSENTAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÃNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS